Prisão é mantida pela gravidade do crime e sua repercussão social

Furto de barras de alumínio no valor de 150 reais não pode ser considerado insignificante

Negado habeas corpus a ex-delegado da Polícia Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus ao ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo. Ele foi preso em 2004, no curso de uma operação que investigou o roubo de carga e a adulteração de combustíveis em São Paulo e no Paraná. À época, o então delegado atuava em Ribeirão Preto (SP).

Uso de drogas. Paciente que inicialmente não foi encontrado chegando a ser determinada sua citação editalícia, já na justiça comum.

Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Defensor Público William Riccaldone Abreu em benefício de CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SOARES, que alega suportar constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o recurso da Fazenda Nacional sobre aplicação multa trabalhista contra a Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda.

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Mais um condenado por crime no trânsito

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Mantida condenação por roubo de boné

STJ concede alvará de soltura a empresário

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos